J.A- Qual o balanço que faz do seu mandato, até ao momento?
P. -Estamos bastante satisfeitos com os frutos do trabalho desenvolvido nestes cerca de dois anos e meio. Aliás, este sentimento nota-se tanto dentro da Câmara como na rua. Oeiras voltou a marcar o ritmo em detrimento do que se passava aqui regressámos.
Então, deparámo-nos com uma situação preocupante. Em 2005, o Município estava estagnado. Não havia projectos, algumas das políticas sectoriais (como por exemplo a de Habitação) tinham parado e muitos dos projectos que em 2002 já tinham arrancado e aos quais se deveria ter dado continuidade, estavam na gaveta. Sabe que, algumas das obras que estamos agora a inaugurar já tinham sido lançadas em 2002…
Neste momento, estamos a bom ritmo e os objectivos ambicionados estão a ser cumpridos.

J.A- Quais são os principais problemas e necessidades do concelho?
P. - Penso que o problema mais preocupante é o das acessibilidades. Todos os dias passam pelo nosso concelho cerca de 140 mil automóveis, a maioria dos quais provenientes dos concelhos limítrofes.
Internamente - e apesar dos problemas de trânsito não serem da exclusiva responsabilidade das autarquias mas também da administração central – temos apostado numa nova rede de transportes de carácter social, os Combus, que se destinam à circulação intra e inter-freguesia, passando pelos locais mais procurados pela população, tais como as farmácias, as escolas e o comércio, entre outros. Estes autocarros, com tarifas sociais, já estão a circular em seis freguesias. Até ao final deste ano, contamos lançar a cerreira de Porto Salvo e em 2009 a que servirá Oeiras, Paço de Arcos e Caxias, ficando assim servidas todas as freguesias do concelho.
Também a conclusão do SATU é um factor essencial no sentido de melhorar as deslocações dentro do concelho.
Apesar de já haver perspectivas da linha do metropolitano chegar a Algés, penso que seria essencial que chegasse a Carnaxide.

J.A- Como é que perspectiva o futuro do concelho?
P. - A estratégia sempre foi e será a de investir no desenvolvimento
Em Oeiras estamos sempre a inovar e esta inovação começa logo pela estrutura organizativa da Câmara, a qual tem sido alvo de vários ajustamentos ao longo dos anos. Refira-se que já concluímos uma reformulação orgânica, adequada à intenção do programa eleitoral que apresentámos e de acordo com o plano estratégico que este município tem aprovado para lhe dar sequência nos próximos anos.
Temos técnicos qualificados que garantem competência ao trabalho a ser desenvolvido. Temos objectivos definidos. Temos um património humano e infraestrutural rico.
A atracção de investimento para o concelho, sobretudo ao nível das tecnologias de vanguarda e da investigação científica, é uma prioridade.
Considerando o que já se conquistou e tendo consciência dos meios de que dispomos, o futuro de Oeiras será, com certeza, excelente. Vamos cumprir o nosso objectivo de projectarmos Oeiras no mundo, como um exemplo de qualidade.

Começo por assinalar o investimento que a Câmara está a realizar para a requalificação do parque escolar, já que a Educação é a grande aposta deste Executivo para os próximos anos. O sucesso escolar passa pela criação de espaços de ensino com qualidade (equipados com tecnologia de ponta – ligação em rede através de plataforma, smart boards…) de plataforma higiene e segurança. Estamos a intervir em várias escolas e vamos construir de raiz mais sete (EB 1 + JI), as quais serão as melhores escolas do país.
Por outro lado, estamos empenhados em preservar e requalificar o património do município. Um dos edifícios emblemáticos que está a ser recuperado é o Palácio do Egipto, em pleno centro histórico de Oeiras. Em breve, vamos também recuperar o Palácio dos Arcos, em Paço de Arcos, um edifício que se encontra em avançado estado de degradação.
Gostaria ainda de referir toda a requalificação que estamos a realizar ao nível dos espaços verdes. A par da plantação de novas árvores em espaço público, estamos a realizar arranjos paisagísticos em todos os bairros do concelho.

A habitação é uma preocupação antiga. A vontade de reabilitar, de disciplinar e de valorizar o parque habitacional de Oeiras remonta há mais de 20 anos.
O realojamento das 5 mil famílias que residiam em bairros de barracas foi o primeiro passo no desenvolvimento deste concelho. Ao darmos casas, também resolvemos problemas sociais, de sanidade e de educação, entre outros.
Hoje, temos outras aspirações. Em 2006, lançámos o mais ambicioso programa de habitação e equipamentos qualificados que Portugal já conheceu: o plano estratégico “Habitar Oeiras”, no qual se desenvolvem as linhas que presidem à 2ª geração de políticas de habitação do município. Os objectivos passam pela garantia de condições de habitabilidade e de acesso ao mercado de habitação pelos munícipes e também pela melhoria da qualidade dos espaços públicos e dos equipamentos colectivos que definem as áreas habitacionais, com vista à criação de um espaço urbano contínuo, com qualidade, que atraia e fixe populações heterogéneas, dando corpo ao conceito “Oeiras é a minha casa”.

J.A- Qual o seu grande projecto que tinha para a autarquia, já foi ou ainda está por realizar?
P. - Ao regressar à Câmara Municipal, em 2005, propus-me a devolver competitividade a Oeiras. Acredito que não basta dizer que somos os melhores, que temos as melhores empresas e o emprego mais qualificado. Não se pode parar, é preciso criar condições para que continuemos a ser considerados os melhores. Por isso, não há um grande projecto. Há grandes projectos.
Não podemos querer que aqui se instalem novas instituições se não promovermos a valorização do espaço público, como espaço de mobilidade e de fruição. Temos de mover esforços, continuamente, para promover a qualidade de vida dos cidadãos.
Nesse sentido, foi necessário retomar uma série de projectos que estavam parados e começar outros.
A segunda fase do Parque dos Poetas é disso exemplo. Havia que adjudicar o projecto – algo que entretanto já aconteceu – para se avançar com a abertura do concurso público, que deve acontecer até ao final do Verão, e com a execução da obra, orçada em 25 milhões de euros. Este será, indiscutivelmente, um equipamento único a nível europeu e de visita obrigatória para qualquer turista. Quando concluído, o Parque dos Poetas terá uma área total de 25 hectares.
O prolongamento do Passeio Marítimo é outro exemplo. A obra está em curso, o Passeio Marítimo vai chegar a Paço de Arcos e já nos estamos a debruçar sobre o troço Caxias-Algés.
O concurso para a construção de um novo edifício dos Paços do Concelho também tinha sido aberto e, quando regressei à Câmara, estava esquecido numa gaveta. Não se pense que este é um investimento supérfluo, porque não é. Construir um novo edifício dos Paços do Concelho é criar condições para acentuar a competitividade do Município. Já abrimos um concurso público para a elaboração do projecto e eventualmente vamos arrancar com uma parceria público-privada para viabilizar a construção.
Desde o início do mandato acentuei, em praticamente todas as minhas intervenções públicas, a importância de uma nova política para a área educativa, que já colocámos em prática.
Porque somos ambiciosos, queremos que Oeiras tenha as melhores escolas do País. Neste âmbito, conforme já referi, estão em curso projectos para a construção de três novas escolas, em Linda-a-Velha, Algés e Porto Salvo, cujos concursos públicos vão ser abertos até ao final do ano.
Estas fazem parte de um total de sete estabelecimentos de ensino do 1º ciclo, todos eles com valência de pré-escolar e infantários integrados, que vamos construir.
Paralelamente, está em curso a construção de três novos lares e estão já em execução os projectos de dois equipamentos fundamentais, o Pavilhão Multiusos do Alto da Boa Viagem, vocacionado para espectáculos, com capacidade para oito mil pessoas, e um outro pavilhão para a realização de feiras, congressos e exposições, com capacidade para três mil pessoas.
Quando regressei à Câmara Municipal, não havia uma única casa de habitação municipal em construção, não existia um único projecto.
Neste momento estão já em construção cerca de 100 casas e até ao final do ano teremos mais 300 adjudicadas.
No âmbito do que designamos de políticas de habitação de segunda geração e que correspondem a um conceito alargado de habitação: a nossa rua, o jardim, a escola, o nosso bairro são, também, a nossa casa.

J.A- Das áreas mais importantes da autarquia, quais as que se destacam, tanto pela positiva como pela negativa?
P. - A Educação e a Habitação são os grandes desafios actuais.
Como já referi, o plano estratégico “Habitar Oeiras” está em pleno desenvolvimento. Este plano envolve a habitação para jovens, a habitação por desdobramento de famílias numerosas e o realojamento de famílias a dividir nas áreas de intervenção municipal e de centros históricos.
Na próxima década vamos valorizar a qualidade habitacional do Município, criando condições para que este seja um espaço de harmonia e de excelência, único em Portugal. Deste modo, vamos dar início a um conjunto estruturado de intervenções que incluirão, por exemplo, a construção e a reabilitação de 2700 fogos, num investimento de 150 milhões de euros que será realizado pela autarquia e pela administração central ou, em alguns casos, recorrendo a parcerias público-privadas.
Depois, temos um subprograma estratégico que é o da Educação, no âmbito do qual está prevista uma verdadeira revolução ao nível ensino. Todo o parque escolar do 1º Ciclo vai ser transformado e em Oeiras, vão ser construídas as 7 melhores escolas do país.
O investimento no parque escolar não se limitará à melhoria das infra-estruturas físicas, mas também tecnológicas.
A Câmara Municipal de Oeiras vai dotar todas as escolas do ensino básico do concelho com meios tecnológicos que farão chegar a cada sala de aula o acesso on-line e instantâneo a ferramentas e serviços de comunicação como a Internet, a telefonia IP, a vídeo e teleconferência, o vídeo on-demand e disponibilizados conteúdos educativos multimédia, sem condicionalismos de largura de banda.
Todas as salas de aula terão disponíveis para os alunos computadores pessoais, impressoras, telefones IP (áudio e vídeo-conferência), smartboards, e acesso wireless.
Estes meios permitirão o acesso à utilização de sistemas de comunicação e de conteúdos educativos em condições de elevada usabilidade e performance, seguindo as melhores práticas mundiais neste domínio.
Estes recursos facilitarão de forma determinante a formação contínua on-line para professores e o acesso web a conteúdos pedagógicos pelos alunos, bem como a comunicação proactiva com pais e encarregados de educação sobre assiduidade, eventos escolares e avaliação, e serão suportados numa plataforma de rede de banda larga integralmente suportada e gerida pelos sistemas de informação do Município.
Outra preocupação é ao nível social. Temos um compromisso de criar 10 lares de terceira idade. Relativamente à área da saúde, vamos construir 4 centros de saúde, dois da responsabilidade da Câmara e dois do Governo.

J.A- Qual a situação financeira da autarquia?
P. - É sabido que no meu regresso à presidência da Câmara – no seguimento do reconhecimento que os cidadãos de Oeiras fizeram de um projecto estribado no trabalho realizado ao longo de vários mandatos – me deparei com uma realidade diferente daquela que tinha deixado.
Desde logo uma situação financeira preocupante, assente numa dívida de curto ou médio prazo na ordem dos 80 milhões de euros.
Face a este cenário, decidi que teríamos de encetar, imediatamente, negociações que nos permitissem saldar as dívidas de forma faseada e de acordo com o melhor interesse do Município.
Por outro lado, duplicámos o esforço num rigoroso controlo orçamental, na gestão eficiente dos recursos da Autarquia, na transparência das decisões, na valorização dos activos da Câmara.
Acredito, por isso, que estamos no bom caminho e hoje, a capacidade de endividamento situa-se na ordem dos 90%.

J.A- Quais os planos que tinha para a autarquia que deixou de desenvolver, e quais os motivos?
P. - Por norma, em Oeiras, não pensamos no que deixámos de fazer, pensamos em tudo o que de melhor podemos ainda fazer.
É certo que ao longo dos anos a gestão autárquica se tem tornado mais complexa, porque o leque de competências e de responsabilidades aumentou substancialmente.
Veja-se o facto de as câmaras municipais se terem vindo a substituir ao Estado no exercício de algumas competências, nomeadamente ao nível da segurança, da saúde e da actividade desportiva nas escolas, entre outras.
A acrescentar a isto temos uma nova Lei das Finanças Locais que diminui substancialmente o plafond global a transferir do Estado para os municípios. Em Oeiras houve uma diminuição de cerca de oito milhões de euros na sua receita.
No entanto, eu acredito que não nos devemos deter perante as dificuldades. Temos de contorná-las e rumar em frente, encontrando novas soluções.
Este tem sido, aliás, o percurso de Oeiras. Nunca nos conformámos, ambicionámos sempre mais.
Acredito que um Município deve ter a capacidade de antever os efeitos dos projectos que desenvolve.
Em Oeiras fazemo-lo e isso reflecte-se, por exemplo, no conceito global que estamos agora a desenvolver para o Município e ao qual demos, para uma melhor identificação, a designação de ‘Oeiras Valley’, tendo como exemplo Silicon Valley.
Perante a qualificação do território, qualquer ponto do território de Oeiras é hoje adequado ao acolhimento de empresas de base tecnológica ou instituições de I&D.
É por isso que, reafirmo, preferimos encarar os desafios do futuro do que estagnar no passado.

J.A- A nível de Freguesias, qual o apoio que a autarquia tem prestado às mesmas, e a que nível?
P. - Em Oeiras, depositamos grande confiança na capacidade de intervenção local das juntas de freguesia.
Acreditamos na descentralização gradual, através da transferência de meios e apoios técnicos para as juntas de freguesia.
Mantemos, com cada uma das dez juntas do concelho, um protocolo de Delegação de Competências que assenta na conjugação de dois factores determinantes: a capacidade financeira e técnica da Câmara Municipal e a capacidade de intervenção local das juntas de freguesia.
Esta metodologia tem-se revelado muito positiva para as comunidades e os resultados estão à vista de todos.
Áreas como a conservação e limpeza de valetas, bermas, calçadas e passadeiras, a lavagem de ruas, a gestão e manutenção de jardins e mobiliário urbano, a conservação e reparação de equipamentos desportivos, escolas básicas do primeiro ciclo, creches e jardins-de-infância da rede pública, são determinantes para o sentimento de qualidade de vida das populações.
O dinamismo de um concelho também se avalia pelos pequenos detalhes e pelos pormenores. Não são só as grandes realizações que fazem de Oeiras o concelho de prestígio que é. Distinguimo-nos, também, pelo esmero com que fazemos as pequenas, contudo grandes, obras.
Esta preocupação reflecte-se, também, nos equipamentos das próprias juntas de freguesia. Recordo que desde 1993 até ao presente a Câmara Municipal dotou de novas instalações ou promoveu obras de remodelação nos edifícios-sede de oito das dez juntas de freguesia.

J.A- Qual a principal lacuna da autarquia e que, por esse motivo, não lhe permite gerir a mesma como pretendia?
P. - Os principais constrangimentos não são lacunas da Autarquia.
São, por exemplo, constrangimentos relacionados com a grande diminuição de receitas resultantes de transferências por parte da Administração Central.
No entanto, essa situação acaba por ser ultrapassada pela Câmara, e por mérito próprio.
Temos uma situação financeira mais desafogada e mais equilibrada que outras autarquias.
Naturalmente, isto não é fruto do acaso. Temos um tecido empresarial forte, em resultado de um trabalho de planeamento que começou a ser feito há 20 anos.
Foram as condições proporcionadas pelo Município que atraíram a Oeiras tantas e tão prestigiadas empresas. Empresas que, assinale-se, contribuem para os cofres do Estado com os impostos que pagam.
Em termos de receita tributária, só somos ultrapassados por Lisboa. Apresentamos uma receita muito superior à da cidade do Porto e ao Distrito de Setúbal, todo junto.
O dinamismo do nosso concelho reflecte-se também nesta capacidade de transformar as dificuldades em oportunidades.
Assumimos, com os oeirenses, compromissos que vamos honrar, independentemente dos constrangimentos que nos sejam colocados.

J.A- Alguma mensagem que queira deixar aos cidadãos da sua região?
P. - Uma mensagem de esperança, de optimismo e de confiança num futuro melhor.
O País, de um modo geral, está a atravessar um período menos favorável. É fácil embarcar num discurso derrotista mas eu recuso-me a fazê-lo.
Oeiras é a prova viva de que é sempre possível trabalhar para contrariar situações adversas e ultrapassar os obstáculos com que diariamente somos confrontados.
A prova de que, se acreditarmos em nós, nas nossas potencialidades e na nossa capacidade de realizar, de fazer acontecer, nenhuma possibilidade nos está vedada.
Recordo que Oeiras era, há 20 anos, um concelho praticamente ‘condenado’ a dormitório. Em 1985 existiam, no concelho, cerca de 5 mil barracas, o que significa que 5 mil famílias viviam em condições degradantes.
O desafio de colocar Oeiras a par dos melhores municípios da Europa motivou-nos, então, a assumir a resolução de problemas que se traduziam em estrangulamentos enormes ao desenvolvimento do município, fossem eles de natureza social, de natureza urbanística e mesmo em termos de ordenamento do território.
Foi nesse sentido que a Câmara Municipal assumiu, como objectivo prioritário, a erradicação das barracas, objectivo que alcançámos, ao fim de quase duas décadas.
Paralelamente, compreendemos, no início dos anos 90, que Oeiras poderia vir a concorrer com Lisboa, naquilo que Lisboa tinha de melhor, designadamente ao nível dos serviços.
Soubemos, no fundo, interpretar os ventos que à época sopravam e concluímos que empresas de prestígio, empresas do terciário superior, empresas de base tecnológica e instituições de I&D que pretendessem oferecer boas condições de trabalho aos seus colaboradores dificilmente o poderiam fazer em Lisboa.
A par do realojamento, fizeram-se, por isso, grandes investimentos em equipamentos educativos e sociais – infantários, creches e lares da terceira idade – e ao nível das infra-estruturas, nomeadamente viárias, desenvolvendo-se uma verdadeira cultura de planeamento.
Tudo conjugado, no momento em que erradicámos as barracas ocupávamos já, a nível nacional, um lugar proeminente no que diz respeito ao acolhimento de empresas de base tecnológica.
Percorremos vários caminhos, paralelos, convergentes e transversais.
Acreditámos que seria possível fazer de Oeiras um concelho de excelência.
Os dados mais recentes são inequívocos a este respeito: Oeiras é não só o concelho com maior concentração de licenciados e doutorados do País, é também aquele que reúne maior percentagem de empresas de base tecnológica, aquele que maiores cuidados ambientais exibe, aquele que maior rendimento per capita apresenta e também aquele que apresenta maior receita tributária, logo a seguir a Lisboa.
Julgo que somos, pelo exposto, um bom exemplo do que pode alcançar quem acredita que é sempre possível fazer melhor.

J.A- Por último, já visitou o nosso jornal “Jornal das Autarquias” on-line?
Se não visitou, solicitamos que o faça e opine sobre ele. “www.jornaldasautarquias.com”. Nele existe um livro de honra onde destacamos as opiniões dadas pelos nossos entrevistados.
P. - Parece-me bastante importante haver um site exclusivamente dedicado às autarquias. É um ponto de encontro para quem se interessa pelas notícias locais, pelo que se vai fazendo neste país de lés-a-lés.
Graficamente, achei bastante agradável. Também a navegação é fácil e bastante intuitiva.
Parabéns e bom trabalho!

O Jornal das Autarquias agradece a disponibilidade do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.