Agosto 2008 • N.º10 - I Série Inscrito no ERC sob o nº 125290
Cascais e Oeiras
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EDIÇÃO nº10 - CASCAIS E OEIRAS
Entrevista ao Sr. Presidente da J.F. de Paço de Arcos
J.A- Qual o balanço que faz do seu mandato, até ao momento?
P.J-
É um balanço condicionado, pois só desde o final do mês de Abril deste ano, é que assumi funções, na sequência do infeliz falecimento do anterior presidente, Sr. João Serra. De todo o modo, considero que estamos a cumprir os objectivos de apoiar a população nas diferentes áreas em que temos competência e capacidade para isso, assim como a trabalhar proficuamente com as instituições mais significativas da freguesia, quer em organizações conjuntas, quer apoiando iniciativas desenvolvidas, da mais diversa índole, com especial destaque para as áreas sociais, culturais, desportivas, solidárias e recreativas. Também no que concerne ao relacionamento com a Câmara Municipal de Oeiras, só há razões para estarmos satisfeitos e julgo que tal sentimento é recíproco.


J.A- Quais as são os principais problemas e necessidades dessa freguesia?
P.J-
Os problemas são mais ou menos comuns à maior parte das freguesias do país, sobretudo se nos lembrarmos da exiguidade das competências que nos estão cometidas e das recorrentes dificuldades financeiras motivadas pela inexistência de acções, funções ou actividades que permitam a geração de receitas adicionais ao que já é comum (atestados, licenças, etc.).
Os restantes problemas e necessidades são mais pontuais e situam-se ao nível da segurança, da limpeza urbana e do ordenamento de tráfego. Também denotamos uma reclamada necessidade de dispor de um espaço para a realização de eventos (reuniões, espectáculos, conferências, etc.), de um centro de dia e de novas – ou renovadas – instalações para a sede da Junta.


J.A- Como é que perspectiva o futuro da freguesia?
P.J-
Um futuro de maior integração entre a parte sul (coincidente com a zona histórica) e a parte norte (onde se concentram os parques empresariais), que potenciará um melhor e maior convívio entre a população residente e a população “flutuante”. Também perspectivo uma continuada e fluente relação (integrada e complementar) com as freguesias vizinhas (Caxias, Oeiras e Porto Salvo) e também no seio do Município no seu todo. Quanto ao resto, o tempo o dirá, mas pugnarei para que o futuro seja francamente auspicioso.


J.A- Qual o seu grande projecto para a autarquia? Já foi ou ainda está por realizar?
P.J-
Como disse no inicio, encontro-me em funções há pouco mais de um mês, mas gostaria de concretizar a readaptação do Mercado Municipal (onde está instalada a sede da Junta), as novas (ou renovadas) instalações da Junta (que se relaciona com a afirmação anterior), a construção de um Centro de Dia e de um espaço multiusos para eventos, na forma de Centro Cultural (o nome é ilustrativo). Tudo isto são pretensões ainda por maturar, não posso assumi-las sequer como projectos, até porque carecem, obviamente, de intervenção por parte da Câmara Municipal, já que a Junta não tem capacidade (nem competência) para assumir tamanhas empresas.


J.A- Das áreas mais importantes da freguesia, quais as que se destacam, tanto pela positiva como pela negativa?
P.J-
Começo pela negativa: o hiato existente entre a parte norte e a parte sul da freguesia provoca alguns constrangimentos a uma sã convivência e continuidade urbana; a relação com o rio tem sido pouco assumida por parte da população, porque a Praia Velha “é dos pescadores” e a Praia Nova “é dos miúdos”; as dificuldades porque tem passado o clube mais representativo da Freguesia (Clube Desportivo de Paço de Arcos); pela positiva: o valioso património histórico representado pelo centro da Vila em geral e pelo Palácio dos Arcos em particular (já na posse da Câmara e em vias de se transformar num hotel de charme, cumprindo-se uma recuperação integral respeitadora da traça original, assegurando, ainda, a assumida exposição do espólio do último proprietário, o Conde de Arrochela); a concentração de restaurantes de primeira qualidade, sobretudo na Rua Costa Pinto (centro histórico), mas também um pouco por toda a freguesia; a frente ribeirinha fantástica e que se encontra a ser requalificada, já com um “apoio de praia” consistente na Praia Nova e com as obras em curso do prolongamento do Passeio Marítimo de Oeiras; a política de integração social seguida pela Câmara Municipal e que tem um exemplo de sucesso na Freguesia, constituído pelo Bairro Municipal do Alto da Loba; a existência de parques empresariais que emprestam um registo de intelectualidade e inovação tecnológica ao melhor nível do que se faz na Europa (ex.: Quinta da Fonte); a existência de um Centro Comercial que já foi considerado (proporcionalmente) o mais visitado a nível nacional e que ainda é aquele que, no rácio espaço/despesa, apresenta o maior índice de compras per capita do país (Oeiras Parque); e as pessoas! É o que de mais positivo tem esta Freguesia…


J.A- Qual a situação financeira da freguesia?
P.J-
Insuficiente, controlada e bem gerida pelo Sr. Tesoureiro, Eng.º Nuno Luís e meu vice-presidente, a quem eu quero aproveitar para saudar pelo excelente e leal trabalho que tem efectuado. Aproveito para estender o cumprimento aos restantes elementos do executivo, Sr. Francisco Abrunhosa, Dr. David Silva e Sr. Amaral de Figueiredo e aos funcionários da Junta pelo seu abnegado trabalho.


J.A- Quais os planos que tinha para a freguesia, que deixou de desenvolver, e quais motivos?
P.J-
Não tenho o tempo suficiente em funções para responder a esta questão.


J.A-A nível de freguesias, qual o apoio que a autarquia tem prestado às mesmas?
P.J-
O apoio da autarquia referido, julgo tratar-se do apoio da Câmara Municipal. Sendo assim, esse apoio é vital! A Câmara Municipal tem assinado com todas as 10 freguesias do Concelho de Oeiras um Protocolo de Delegação de Competências que, para além de pioneiro, ousado e pouco dissimulado pelo resto do país (embora a lei o contemple – como não poderia deixar de ser –), é de uma utilidade extraordinária porque, para além de outras considerações que já farei, serve, exclusivamente, os interesses das populações. Através deste acordo, as juntas de freguesia podem realizar uma série de “pequenos” trabalhos ao nível de reparações na via pública e passeios, espaços verdes, estacionamento, sinalização rodoviária, intervenção nas escolas, etc. que, para além de se efectuarem com a qualidade que a Câmara Municipal também segue e exige, se fazem de forma mais célere e menos dispendiosa, considerando a dimensão dos trabalhos e das próprias entidade adjudicantes. Todas as intervenções são autorizadas previamente pela Câmara Municipal, que, trimestralmente, transfere a verba gasta de volta às freguesias. É minha convicção tratar-se de um projecto da maior pertinência e com grande consistência à escala municipal. Uma palavra de apreço ao Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia, na pessoa da sua responsável, Dr.ª Ana Rita Cordeiro.


J.A- Alguma mensagem que queira deixar aos cidadãos da sua localidade?
P.J-
Confiança no presente, porque só assim se poderá projectar um futuro melhor, com o contributo de todos. Eu sou o primeiro a dar exemplo e, se mais não conseguir, podem sempre contar com a minha total e incondicional disponibilidade.
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