Entrevista com a Presidente da Câmara Municipal de Leiria
Isabel Damasceno
J.A. Qual o balanço que faz do seu mandato até ao momento?
P.- O balanço desta década é claramente positivo, apesar de um certo travo amargo que me fica por não ter sido possível ir mais longe em algumas áreas e por, noutras, ser preciso ultrapassar tantos obstáculos, muitos dos quais fruto de uma inércia que me desagrada profundamente. Mas, repito, faço um balanço muito positivo: olhando para trás, as diferenças são abissais em muitos domínios, a começar pela participação cívica dos Leirienses na res publica, coisa impensável no início do meu primeiro mandato. Leiria é hoje um Concelho mais exigente, mais preocupado com o seu futuro colectivo, e isso enche-me de satisfação.
Em termos concretos é preciso salientar os avanços determinantes no que respeita às infra-estruturas de abastecimento de água e saneamento básico, ultrapassando constrangimentos importantes, garantindo qualidade e quantidade no abastecimento de água e ampliando muito a rede de saneamento básico; neste capítulo, é motivo de grande satisfação poder dizer que o Rio Lis está despoluído até para além dos limites da cidade, permitindo um usufruto impossível há poucos anos. A taxa de cobertura de saneamento básico, com base no número de habitantes com serviço disponível/número total de habitantes do concelho de Leiria (censos de 2001) é de cerca de 80 por cento. Relativamente ao abastecimento de água tem uma cobertura de 100 por cento.
Hoje, o Concelho de Leiria pode orgulhar-se de ter à disposição um conjunto de recintos desportivos que cobrem razoavelmente as necessidades da população, ao nível de polidesportivos (cobertos e descobertos), de piscinas e de espaços para modalidades radicais. A remodelação do Estádio Municipal permitiu, para além de receber o Euro 2004, dotar o Concelho e a região de um equipamento de excelência para o Atletismo (o melhor do País, sublinhe-se): prova disto é a constante melhoria das performances dos atletas locais (que são cada vez mais) e o facto de Leiria ter sido escolhida três vezes (2005, 2008 e 2009) para receber a Taça da Europa de Atletismo.
Uma atenção especial foi dedicada à Cultura, designadamente com a criação do Centro Cultural Mercado de Sant’Ana (aproveitando as instalações do antigo mercado municipal, edifício desenhado por Ernesto Korrodi), a remodelação do Teatro José Lúcio da Silva e do Cine-teatro de Monte Real, a aquisição da agência do Banco de Portugal (também da autoria de Ernesto Korrodi e onde está instalado o núcleo de Pintura do Museu de Leiria), a criação do Museu do Moinho de Papel (fruto de um projecto de recuperação assinado pelo Arquitecto Siza Vieira e em fase de instalação dos equipamentos), a construção (em curso) do Museu da Imagem em Movimento e a instalação do Centro de Interpretação do Abrigo do Lagar Velho (onde a história do ‘Menino do Lapedo’ é contada nas suas várias vertentes). Vale a pena ainda referir, neste âmbito, a construção do Agro-museu Dª Julinha (na localidade de Ortigosa e onde, a partir de uma velha ‘casa agrícola’, se recria a vivência da sociedade rural dos anos 50 e se permite o contacto das crianças e jovens com a realidade da agricultura).
Para além do muito trabalho ao nível das acessibilidades e da Educação, refiro ainda as preocupações na área do Ambiente, com intervenções qualificadoras na Lagoa da Ervideira (Coimbrão), nas Salinas da Junqueira (Monte Redondo) e nos espaços públicos dos principais centros urbanos do Concelho.
Na área do desporto, teve lugar a construção dos Pavilhões Polidesportivos de Arrabal, Colmeias, Pousos e Santa Eufémia, a concepção e execução do edifício de apoio à zona de equipamentos desportivos de Almuinha Grande, bem como diversos arranjos exteriores, nomeadamente no Polidesportivo de Figueiras em Milagres, Pavilhão Gimnodesportivo de Barreiros e ruas de acesso na freguesia de Amor, Pavilhão de Colmeias e a envolvente ao Pavilhão Polidesportivo de Santa Eufémia, espaços envolventes ao Pavilhão Gimnodesportivo de Parceiros e envolvente do Estádio Municipal de Leiria.
Tiveram ainda lugar diversos arranjos complementares e obras de melhoramento no Pavilhão Desportivo da Bajouca, no Pavilhão Desportivo dos Silvas, em Cruz da Areia, no Polidesportivo descoberto da Quinta da Cerca, em Cortes, e Pavilhão Desportivo do Souto da Carpalhosa.
Foram também executados novos campos de ténis em S. Romão (Pousos), bem como os arranjos exteriores da envolvente e acesso a estas instalações.
J.A. Quais são os principais problemas e necessidades do Concelho?
P.- Leiria precisa ainda de muita atenção na área das acessibilidades, designadamente na ligação entre as A8/A17 e A1, na circular externa da cidade capital do Distrito (o que significa melhorar substantivamente o IC2 entre Batalha e Pombal), na construção do IC9, numa intervenção profunda na Linha do Oeste (que a devolva ao serviço dos cidadãos).
Estas carências ficaram um pouco mitigadas com a sessão de apresentação do concurso para a concessão ’Litoral Centro’, que decorreu junto às portagens de Leiria da A8 com a presença do Primeiro-Ministro, no passado dia 24 de Março.
No que respeita especificamente ao Concelho de Leiria, a concessão ‘Litoral Centro’ assegurará a construção do IC36 e a requalificação e alargamento (para perfil de auto-estrada) do troço do IC2 entre os nós do IC36 (Alto do Vieiro) e da EN109 (Almoinha Grande).
J.A. Como é que perspectiva o futuro do Concelho?
P.- O Concelho de Leiria é conhecido pela capacidade empreendedora dos seus habitantes, pela diversidade do seu tecido empresarial, pela excelência dos produtos que aqui têm o seu berço. Estou certa que estas características se vão manter no futuro, cimentando a região no topo do dinamismo nacional. Leiria tem, como referi atrás, enormes potencialidades turísticas, do ponto de vista de uma procura de qualidade. Um turismo ao mesmo tempo citadino e ambiental, que oferece História, Cultura, paisagens naturais e lazer. Com a intervenção Polis, respondemos aos que gostam de fruir o bucolismo das margens do nosso Rio Lis, com o Museu do Moinho de Papel respondemos aos que gostam de aprofundar os seus conhecimentos de uma certa Arqueologia Industrial, com o Centro de Interpretação do Abrigo do Lagar Velho satisfazemos os que gostam de conhecer as nossas raízes enquanto Homens. Com os nossos equipamentos culturais (o Teatro José Lúcio da Silva, o Centro Cultural Mercado de Sant’Ana, o Banco de Portugal…) disponibilizamos eventos culturais de grande qualidade. Leiria oferece também um grande número de exemplos da construção Arte Nova, especialmente da autoria de Ernesto Korrodi. E, claro, temos o nosso Castelo, verdadeiro e eterno ex-líbris da cidade, que por si só vale uma visita.
J.A. Qual o seu grande projecto que tinha para a Autarquia. Já foi, ou ainda está por realizar?
P.- Sem dúvida que a cobertura de saneamento básico, bem como, o abastecimento de água, ao Concelho. O primeiro tem actualmente uma cobertura de cerca de 80 por cento e o segundo de 100 por cento.
J.A. Das áreas mais importantes da Autarquia, quais as que se destacam, tanto pela positiva como pela negativa?
P.- Pela positiva, a aposta na cobertura do saneamento básico e no abastecimento de água com qualidade, a intervenção Polis, que reaproximou a cidade do seu rio e que permitiu o usufruto das suas margens pelas pessoas, a existência de um conjunto de recintos desportivos que cobrem as necessidades da população, a remodelação do Estádio Municipal, a existência da melhor pista de atletismo no País, a aquisição, requalificação e construção de equipamentos culturais, a criação de parques empresariais, o apoio à melhoria das condições de habitação para as famílias carenciadas e a consolidação da intervenção social.
Pela negativa, as carências referidas anteriormente ao nível das acessibilidades, da responsabilidade do poder central.
J.A. Qual a situação financeira da Autarquia?
P.- A situação financeira da Autarquia é equilibrada, com é atestado pelo ”Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006”, da autoria de quatro especialistas em finanças públicas, patrocinado pelo Tribunal de Contas e pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas. Neste trabalho, Leiria figura entre os 50 melhores municípios, cuja gestão financeira, económica e patrimonial é equilibrada, ocupando o 22º lugar.
Ainda de acordo com este relatório, Leiria aparece em 14º lugar nos municípios com maiores resultados económicos e em terceiro lugar nos municípios com maior liquidez.
J.A. Quais os planos que tinha para a Autarquia e que deixou de desenvolver, e quais os motivos?
P.- Não há nenhum grande objectivo por cumprir. Existem algumas acções estruturantes a decorrer, que se prolongarão para além do fim deste mandato.
J.A. A nível de freguesias, qual o apoio que a Autarquia tem prestado às mesmas, e a que nível?
P.- Relativamente às 29 freguesias, este Executivo Municipal adoptou um modelo de descentralização e de equidade entre todas, consubstanciado nos protocolos de delegação de competências, dando apoio técnico e meios financeiros para que as respectivas Juntas levem a cabo os seus programas de acção.
No que diz respeito a este mandato, relativo ao período 2006 até ao presente ano, o total de transferências aprovadas para as 29 freguesias é de cerca de 7 milhões e 620 mil euros.
Este valor é o somatório das transferências mensais relativas aos protocolos de delegação de competências para manutenção de arruamentos e espaços ajardinados, pequenas obras de manutenção de equipamentos educativos, e aos protocolos de delegação de competências e apoios às Juntas de Freguesias relativos a requalificação de arruamentos e requalificação de equipamentos públicos de carácter desportivo, cultural, educativo, bem como cemitérios.
A aposta da Câmara Municipal de Leiria nos protocolos de delegação de competências tem subjacente o princípio da descentralização da actividade autárquica, que visa aumentar a eficácia da resposta aos problemas e necessidades que devem ser ultrapassadas todos os dias no território correspondente a cada freguesia.
J.A. Qual a principal lacuna da Autarquia e que, por esse motivo não lhe permite gerir a mesma como pretendia?
P.- A exiguidade das instalações de trabalho e a sua dispersão provoca constrangimentos na melhoria da organização.
J.A. Alguma mensagem que queira deixar aos cidadãos da sua região?
P.- Mais que uma mensagem para os Leirienses, permitam que aproveite esta oportunidade para me dirigir a todos os leitores do Jornal das Autarquias, convidando-os a conhecerem (ou reconhecerem Leiria).
J.A. Por último, já visitou o nosso jornal “Jornal das Autarquias” on-line?
P.- Sim.
Isabel Damasceno
